02/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:14

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 20:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:28

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 20:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento
07/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:45

Conclusos para julgamento
15/12/2023 08:44

Conclusos para despacho
15/12/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:01

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:33

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 14:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:39

Juntada de Mandado
25/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:38

Juntada de Mandado
31/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 15:51

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:50

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Talita Manrique Andrade (OAB 255836/SP), Leonardo Furquim de Faria (OAB 307731/SP), Manoela Ribeiro Borges Nogueira (OAB 385458/SP) Processo 1003017-12.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José João Costa, José Roberto Souza Santos, Josefa Adriana Cordeiro Santos, Josiele Jacomassi do Nascimento - Reqdo: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls. 337/339: manifesta-se a parte ré pugnando pelo apensamento deste feito aos autos nº 1003128-64.2020.8.26.0081, por conexão, em razão da condenação do Município de Adamantina, com quem celebrou convênio, a reparar vícios construtivos nas unidades habitacionais no empreendimento de Adamantina M, sobrestando-se a presente até que seja certificado seu trânsito em julgado naquele feito.

Acostou documentos (fls. 340/367).

Em seguida, os autores manifestaram-se pelo não conhecimento da conexão com o processo n° 1003128-64.2020.8.26.0081, pugnando pelo julgamento da ação (fls. 368/370). É a síntese do necessário.

Decido.

O pedido da ré deve ser indeferido, diante da prolação da sentença nos autos nº 1003128-64.2020.8.26.0081, nos termos do § 1º do art. 55 do CPC.

Outrossim, a decisão saneadora deste feito que inadmitiu a denunciação à lide do Município de Adamantina (fls. 286/292) foi mantida pela Instância Superior em acórdão já transitado em julgado (fls. 330/334 e 336).

Portanto, é descabida a tentativa da ré de vincular diretamente o Município ao julgamento da presente demanda, sem prejuízo do ajuizamento de ação regressiva na eventualidade de condenação.

Assim, fica INDEFERIDO o pedido de fls. 337/339.

Em prosseguimento, diante do depósito dos honorários periciais (fls. 316), intime-se o perito para que inicie seus trabalhos.

Por fim, cadastre a z. serventia no SAJ a patrona da ré signatária da petição de fls. 337/339, consoante procuração de fls. 366/367, excluindo os antigos patronos, nos termos da petição e documentos de fls. 274/277.

Intime-se.
29/08/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:46

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:59

Conclusos para julgamento
17/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
20/04/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:06

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:05

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:06

Conclusos para julgamento
07/12/2022 08:16

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 17:45

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:40

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 09:40

Expedição de Carta.
27/10/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 17:24

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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