11/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009977-85.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 27 (vinte e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP)
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:53

Declarada a Remição
08/09/2025 10:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:18

Apensado ao processo
08/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:46

Declarada a Remição
06/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:41

Unificação e Soma de Penas
25/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:12

Mudança de Magistrado
04/12/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 10:42

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:18

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
21/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:31

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:23

Determinada a Regressão de Regime
11/04/2024 01:07

Suspensão do Prazo
08/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:23

Juntada de Petição de resposta
06/02/2024 16:53

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2023 02:01

Suspensão do Prazo
10/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
21/10/2023 04:55

Suspensão do Prazo
17/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
13/10/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 12:15

Juntada de Mandado
09/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2023 09:03

Expedição de Mandado.
08/08/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 07:37

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:15

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:11

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 10:01

Expedição de Mandado.
31/01/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 15:04

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/01/2023 13:53

Expedição de Mandado.
12/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:20

Conclusos para despacho
10/12/2022 23:01

Suspensão do Prazo
21/11/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 15:17

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 22:03

Suspensão do Prazo
29/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2022 13:46

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:53

Conclusos para despacho
13/06/2022 12:26

Juntada de Ofício
19/05/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 14:19

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:13

Juntada de Mandado
18/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 11:19

Juntada de Mandado
23/03/2022 11:05

Expedição de Mandado.
22/03/2022 18:03

Expedição de Mandado.
22/03/2022 10:07

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2022 13:32

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/03/2022 16:51

Conclusos para despacho
16/03/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 14:24

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 14:23

Juntada de Ofício
19/12/2021 00:37

Suspensão do Prazo
28/11/2021 10:15

Suspensão do Prazo
24/09/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 10:09

Juntada de Mandado
14/09/2021 19:22

Expedição de Mandado.
14/09/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 18:55

Expedição de Ofício.
03/09/2021 16:18

Juntada de Ofício
03/09/2021 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
05/07/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 09:16

Expedição de Certidão.
02/07/2021 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2021 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 19:22

Expedição de Mandado.
24/06/2021 19:33

Expedição de Ofício.
24/06/2021 13:03

Mudança de Classe Processual
17/06/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:22

Juntada de Ofício
17/06/2021 14:22

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 16:18

Proferido Despacho
30/03/2021 14:44

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:48

Conclusos para despacho
22/03/2021 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2021 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2021 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2021 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2021 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2021 20:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/03/2021 14:44

Conclusos para decisão
15/03/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 11:12

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2021 11:10

Juntada de Certidão
05/03/2021 18:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 18:46

Expedição de Alvará.
05/03/2021 18:31

Expedição de Certidão.
05/03/2021 18:31

Expedição de Certidão.
05/03/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:18

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/02/2021 14:30

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:29

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:29

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:28

Homologado o Cálculo
04/02/2021 13:55

Conclusos para decisão
11/01/2021 20:40

Expedição de Ofício.
11/01/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 12:48

Expedição de Certidão.
08/01/2021 12:48

Expedição de Certidão.
08/01/2021 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 19:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
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