19/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:04

Concedida a Dilação de Prazo
15/09/2025 14:49

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034526-91.2024.8.26.0053 (processo principal 1022853-84.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Manuel Alves de Lima -

Vistos.

Ante a informação de falecimento da parte autora (fls.45/46), suspendo o processo a teor do artigo 313, inciso I do CPC.

Providencie o patrono a juntada de cópia dos documentos abaixo, caso ainda não os tenha juntado. 1- Da certidão atualizada de dependência ou de inexistência de dependentes junto ao órgão previdenciário. 2- Da certidão de óbito.

Após, abra-se vista a autarquia para que se manifeste expressamente sobre o pedido de habilitação, no prazo de cinco dias, considerando o artigo 112 da Lei 8.213/91.

Após, se houver menor, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, identificando-os com a respectiva anotação.

Int. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 399410/SP), CAIO AMORIM SILVERIO (OAB 471332/SP)
28/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:14

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
28/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:40

Incidente Processual Instaurado
21/05/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:05

Ato ordinatório
11/03/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:29

Homologado o Cálculo
06/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
07/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:01

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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