03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500657-03.2023.8.26.0246 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stefani Nogueira Engenharia Ltda -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, expedindo-se o MLE, em caso de depósito judicial, a quem de direito. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Diante da natureza dessa sentença, fica evidente a falta de interesse das partes em dela recorrerem, pelo que, servirá a presente como certidão de trânsito em julgado e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 15:20

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:38

Suspensão do Prazo
17/07/2025 12:00

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
17/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
17/05/2025 21:38

Suspensão do Prazo
19/02/2025 04:49

Suspensão do Prazo
22/12/2024 11:26

Suspensão do Prazo
03/11/2024 00:19

Suspensão do Prazo
20/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
13/05/2024 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 14:31

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 17:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:25

Acolhida a exceção de pré-executividade
06/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
10/12/2023 08:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 15:31

Conclusos para despacho
28/11/2023 23:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 13:55

Expedição de Carta.
25/10/2023 13:54

Expedição de Carta.
25/10/2023 13:54

Expedição de Carta.
25/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 16:43

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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