STJ - 1500555-37.2022.8.26.0659

16/10/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/10/2023 17:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

26/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974674/2023

26/09/2023 19:57

Protocolizada Petição 974674/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 923705/2023 - AgRg

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0923705 - AgRg no AREsp 2419880 - Publicação prevista para 26/09/2023

20/09/2023 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2023 15:25

Conhecido o recurso de RONIEL SOARES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 923705/2023 - AgRg no AREsp 2419880

15/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927766/2023

15/09/2023 21:30

Protocolizada Petição 927766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/09/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 923705/2023

15/09/2023 10:30

Protocolizada Petição 923705/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023

15/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 18:20

Conheço do agravo de RONIEL SOARES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

09/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/09/2023 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898530/2023

08/09/2023 23:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 23:30

Protocolizada Petição 898530/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2023

05/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2023 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA