17/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.
05/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
26/05/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 07:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:55

Expedição de Carta.
08/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:42

Conclusos para despacho
08/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:32

Expedição de Carta.
26/10/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Lira Afonso Ferreira (OAB 281927/SP) Processo 1042383-80.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Spazio Guarulhos -

Vistos.

Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br.

Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. 1.

Concedo o prazo de quinze dias, sob pena de extinção, para que o(a) autor(a) comprove o recolhimento da complementação das custas para a citação. 2.

Deixo de atender ao disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Observo que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente o processo permaneceria aguardando data para audiência por alguns meses, o que o afrontaria o princípio da razoável duração do processo (art. 4° do CPC).

Consigne-se, por oportuno, que tal medida não traz nenhum prejuízo às partes, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores", razão pela qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado.

Assim, após o cumprimento do item 1 supra, determino a citação do(a) réu(ré) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação" ou "Contestação com Reconvenção", conforme o caso. 3.

Caso reste negativa a diligência no endereço da inicial, intime-se o(a) autor(a) para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, devendo fornecer novo endereço para a citação.

Não fornecido novo endereço e em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito.

Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) autor(a), acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa via online junto à Delegacia da Receita Federal (InfoJud), ao Banco Central do Brasil (SisbaJud) e ao Detran (RenaJud), visando a localização do atual endereço do(a) réu(ré) - e dos sócios, se pessoa jurídica - não citado(a).

Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) réu(ré).

Caso não se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que extrapolem as ora determinadas, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a).

Intime-se.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:12

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
23/08/2023 22:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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