TJSP - 0034018-39.2010.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 65.019.655/0001-57

VISCOFAN SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ: 65.019.655/0003-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0034018-39.2010.8.26.0053 (053.10.034018-3) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Viscofan Sociedade Comercial e Industrial Ltda - - Viscofan Sociedade Comercial e Industrial Ltda. - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

    Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP), PAULO HENRIQUE CHÍTERO BUENO (OAB 305878/SP), PAULO HENRIQUE CHÍTERO BUENO (OAB 305878/SP), GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB 274066/SP), GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB 274066/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP)

  • 08/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 15:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/11/2024 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/11/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 04:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:33

    Ato ordinatório

  • 08/12/2022 20:07

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 09/11/2022 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/11/2022 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2019 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 15:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/05/2019 10:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/05/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2019 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2019 19:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/04/2019 19:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/11/2018 11:28

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2018 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2016 15:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/10/2016 15:32

    Proferido Despacho

  • 17/10/2016 14:51

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2016 11:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/04/2016 11:54

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2016 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2016 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2014 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2014 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2014 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/11/2011 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 11/11/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2011 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/11/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 26/10/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 24/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2011 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 16/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2011 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/03/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/03/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2011 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/02/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 16/02/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/12/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/11/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/11/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2010 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2010 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 20/10/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 08/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2010 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2010 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2010 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2010 00:00

    Decisão ou Despacho Não-Concessão

  • 17/09/2010 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2010 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2010 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2010

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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