08/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502862-38.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Azza Telecom Servicos Em Telecomunicacoe - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: HERQUILINO WANDKE SOARES (OAB 326797/SP), RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 456883/SP)
28/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025 12:08

Processo Suspenso por 6 meses
19/05/2025 12:16

Processo Suspenso por 6 meses
09/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/02/2025 21:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/01/2025 23:06

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 19:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:41

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 22:40

Expedição de Certidão.
09/11/2024 22:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/11/2024 20:44

Conclusos para decisão
02/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes
31/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 20:56

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 21:18

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
28/02/2024 22:16

Conclusos para decisão
22/02/2024 20:35

Conclusos para despacho
03/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:56

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 00:58

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2023 00:21

Conclusos para decisão
10/11/2022 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 11:29

Expedição de Carta.
29/09/2022 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/05/2022 16:09

Conclusos para decisão
16/05/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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