TJSP - 1500162-76.2022.8.26.0283

05/09/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/05/2025 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408595/2025

09/05/2025 14:51

Protocolizada Petição 408595/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

07/05/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 396510/2025

07/05/2025 12:52

Protocolizada Petição 396510/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/05/2025 Petição Nº 378662/2025 -

07/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 378662/2025 - AgRg

06/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 378662/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378662 - AgRg no AREsp 2845948 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00378662 - AgRg no AREsp 2845948

30/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378662/2025

30/04/2025 15:00

Protocolizada Petição 378662/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377576/2025

30/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 377576/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 23:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 376816/2025

29/04/2025 23:33

Protocolizada Petição 376816/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/04/2025 Petição Nº 339732/2025 -

28/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 339732/2025 - AgRg

25/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 339732/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339732 - AgRg no AREsp 2845948 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00339732 - AgRg no AREsp 2845948

24/04/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354578/2025

24/04/2025 09:40

Protocolizada Petição 354578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339732/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 11:39

Protocolizada Petição 339732/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

16/04/2025 10:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONATHAN RIBEIRO PINHEIRO, Dr(a) CARLOS ROBERTO BARB

16/04/2025 10:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONATHAN RIBEIRO PINHEIRO, Dr(a) CARLOS ROBERTO BARB

15/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 16:30

Não conhecido o recurso de JONATHAN RIBEIRO PINHEIRO e ROGERIO LUIZ PEREIRA

15/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 15:40

Não conhecido o recurso de JONATHAN RIBEIRO PINHEIRO e ROGERIO LUIZ PEREIRA

05/03/2025 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 136646/2025

20/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 136646/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA