09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047963-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Envasamento Tecnologia Em Aerosóis Ltda. - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CAROLINE MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 306406/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 14:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/03/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/03/2025 22:25

Expedição de Certidão.
26/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2025 19:37

Suspensão do Prazo
22/12/2024 06:16

Suspensão do Prazo
05/12/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/11/2024 10:47

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 21:19

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:11

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 21:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:28

Expedição de Carta.
03/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:28

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
01/04/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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