05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009093-62.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oziar de Souza - Sul America Companhia de Seguro Saude - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.

Demais andamentos no incidente de cumprimento de sentença.

Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
04/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:56

Julgada Procedente a Ação
04/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:16

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 05:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:32

Expedição de Carta.
30/07/2024 12:31

Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 12:28

Expedição de Ofício.
29/07/2024 17:29

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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