TJSP - 0003619-20.2024.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ANTONIO AVALOS RIVAS

Advogados

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB: 105527/SP

CPF *56.***.*45-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/09/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003619-20.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO ANTONIO AVALOS RIVAS - Dê-se vista ao(à) Advogado(a). - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)

  • 03/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:26

    Ato ordinatório

  • 04/08/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 12:51

    Apensado ao processo

  • 04/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2025 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2025 15:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2025 15:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/06/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 12:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/06/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:13

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2025 09:54

    Ato ordinatório

  • 10/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:08

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 14/03/2025 07:41

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:27

    Apensado ao processo

  • 05/02/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 16:50

    Ato ordinatório

  • 15/01/2025 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 18:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/01/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 15:38

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 17:54

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:29

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:13

    Ato ordinatório

  • 11/06/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 17:12

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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