01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013731-49.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vitoria Figueiredo de Souza - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -

Vistos.

O E.

Tribunal de Justiça determinou no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 2116802-76.2025.8.26.0000 a suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada), pela natureza da questão envolvida, nos termos do art. 982, I, do CPC.

Portanto, sendo este o caso dos autos, suspende-se o andamento processual a fim de se aguarde o julgamento definitivo do incidente.

Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP), JOSE FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 255758/SP)
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:37

Suspensão do Prazo
23/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 04:10

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:29

Expedição de Carta.
23/08/2024 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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