TJSP - 1007854-43.2023.8.26.0286
1ª instância - Familia Sucessoes de Itu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 07:46
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/03/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 17:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2024 21:37
Extinto o processo por desistência
-
15/02/2024 17:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/02/2024 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/02/2024 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/02/2024 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/01/2024 20:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/01/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/01/2024 12:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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01/11/2023 13:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/11/2023 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/10/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/10/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 06:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/10/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 08:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/09/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 07:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 10:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/09/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 10:06
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2023 16:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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06/09/2023 14:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 14:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/08/2023 08:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela da Silva Ramos (OAB 433909/SP) Processo 1007854-43.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Camolezi - Fls. 41/42: recebo a emenda à inicial.
Anote-se e retifique-se o polo passivo da ação.
Providencie a parte autora o acordo e/ou sentença que fixou alimentos aos outros filhos.
Prazo: 15 dias.
Encaminho os pais do(a)(s) menor(es) à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ITU, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo "Teams", no dia 26 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas.
Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima.
Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS.
O ingresso na sala de espera virtual se dará pelo do link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e adolescentes.
Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores.
Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou que indiquem os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do convite e do link de acesso à Oficina.
Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do convite e do link de acesso à Oficina.
Para preservar a manutenção dos vínculos afetivos, mas considerando a tenra idade da criança, defiro visitas paternas provisórias, em sábados e domingos, entre 16:00 e 18:00 horas, na casa da genitora, com sua supervisão ou de pessoa por ela indicada.
Nos termos da oferta inicial, fixo os alimentos provisórios, em 15% dos rendimentos líquidos da parte autora, com inclusão de horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais; mas com exclusão do FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas; mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária, em caso de emprego formal; ou 20% do salário mínimo, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária; em caso de emprego informal, trabalho autônomo ou desemprego.
Em ambas as hipóteses, o autor deverá ainda arcar com metade das despesas do alimentado com tratamento odontológico, medicamentos e exames médicos, mediante reembolso à genitora no prazo de 5 dias após apresentação dos respectivos comprovantes fiscais.
Os alimentos provisórios são devidos a partir desta data.
Com a informação da conta bancária da genitora, oficie-se ao empregador do alimentante (fls. 18) para desconto dos alimentos.
O ofício deverá ser protocolizado pela parte autora.
Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 75,42; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019).
A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora.
Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC.
A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado.
Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo.
Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 37,71 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Diante da ausência de informações de todos os dados qualificativos das partes, em especial RG e CPF, deverá a parte ré, no momento da apresentação de contestação, apresentar referidas informações. -
24/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 14:04
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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23/08/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/08/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/08/2023 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/08/2023 06:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 21:51
Determinada a emenda à inicial
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14/08/2023 18:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 10:37
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/08/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 17:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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