10/09/2025 16:33

Juntada de Mandado
08/09/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:42

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500111-80.2025.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEXANDRE MAGI DA SILVA -

Vistos.

Observo que nos presentes autos não estão evidentes as causas previstas no artigo 397, incisos I, II, III e IV do Código de Processo Penal (redação Lei 11.719/08).

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 16 de outubro de 2025, às 14:50 horas.

Caso ainda esteja pendente a juntada de Laudo(s) do IC e/ou IML, providencie a serventia, até a data da audiência.

Sendo o réu residente fora da Comarca, agende-se sala passiva através do app microsft teams e intime-o para comparecer no fórum da Comarca de Votuporanga/SP.

Intimem-se os residentes na Comarca para participarem presencialmente, comparecendo na sala de audiências deste Foro.

O defensor (constituído ou dativo) também deverá comparecer no Fórum, para participação presencial.

Quanto à testemunha/policial militar Dyeisson Luiz Ártico de Oliveira, cópia desta decisão servirá como ofício ao comando competente para que compareça na sala de audiências deste Fórum, tendo em vista que exerce suas funções na Comarca.

Int.. - ADV: ISABELA MARTINS BRAZERO (OAB 496849/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:37

Juntada de Ofício
12/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
07/08/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:18

Juntada de Ofício
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:44

Juntada de Mandado
01/08/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:43

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:53

Evoluída a classe de 280 para 283
16/05/2025 08:51

Recebida a denúncia
13/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:29

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:59

Expedição de Carta precatória.
07/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:02

Juntada de Alvará
14/04/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 12:22

Juntada de Mandado
13/04/2025 12:22

Juntada de Mandado
13/04/2025 09:26

Juntada de Alvará
12/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
12/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
12/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 12:32

Juntada de Alvará
12/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/04/2025 11:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2025 11:15:41, Vara Única.
12/04/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
12/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
12/04/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 06:53

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 06:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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