02/09/2025 18:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007204-56.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Magaly Leitão de Carvalho -

Vistos.

Providenciem os requerentes o cálculo do I.T.C.M.D Causa Mortis e Doação, através do Posto Fiscal Eletrônico, acessando o endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, comprovando-se nos autos.

Para análise do referido cálculo ou eventual reconhecimento da isenção do imposto deverão ainda apresentar os documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11 de forma eletrônica, para tanto a SEFAZ disponibilizou o SIPET - Sistema de Petição Eletrônica, para apresentação da documentação exigida em formato PDF, acessível através do endereço seguinte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sipet/.

Int. - ADV: MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP)
28/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 20:27

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:08

Recebidos os autos do Partidor
23/07/2025 15:07

Realizada a Informação da Partidoria
19/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
16/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:39

Concedida a Dilação de Prazo
18/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:07

Concedida a Dilação de Prazo
06/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:21

Recebida a Petição Inicial
24/10/2024 20:37

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento
02/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 17:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2017 12:14

Arquivado Provisoriamente
26/09/2017 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2017.
29/08/2017 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2017 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2017 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 14:11

Conclusos para despacho
14/07/2017 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2017.
31/05/2017 11:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2017 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2017 18:16

Proferido Despacho
29/05/2017 16:02

Conclusos para despacho
28/04/2017 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 13:42

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2017 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2017 17:04

Proferido Despacho
18/04/2017 16:08

Conclusos para despacho
16/03/2017 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2017 15:15

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2017 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2017 13:23

Proferido Despacho
16/01/2017 18:34

Conclusos para despacho
09/11/2016 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2016 17:41

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2016 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2016 17:00

Ato ordinatório
24/10/2016 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2016 11:02

Proferido Despacho
20/10/2016 19:28

Conclusos para despacho
27/09/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
20/09/2016 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2016 11:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2016 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2016 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 16:13

Conclusos para despacho
25/07/2016 09:23

Expedição de Alvará.
11/07/2016 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 14:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2016 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2016 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 18:11

Conclusos para despacho
19/05/2016 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2016 02:24

Suspensão do Prazo
14/01/2016 11:38

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2016 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2016 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2016 16:56

Conclusos para despacho
04/12/2015 16:25

Expedição de Alvará.
26/11/2015 10:50

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2015 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2015 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 18:50

Conclusos para despacho
26/10/2015 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2015 10:28

Suspensão do Prazo
11/06/2015 15:03

Expedição de Alvará.
01/06/2015 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2015 14:02

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2015 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2015 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2015 15:00

Conclusos para despacho
16/04/2015 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2015 11:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2015 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2015 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2015 19:41

Conclusos para despacho
11/03/2015 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2015 16:33

Expedição de Certidão.
16/01/2015 13:11

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2015 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2015 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2015 19:26

Conclusos para despacho
18/11/2014 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2014 14:13

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2014 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2014 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2014 15:27

Conclusos para despacho
15/10/2014 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2014 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2014 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2014 11:43

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2014 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2014 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2014 14:51

Conclusos para despacho
25/07/2014 11:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2014 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2014 12:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2014 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2014 12:45

Proferido Despacho
30/06/2014 14:36

Conclusos para despacho
12/05/2014 17:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2014 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2014 13:49

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2014 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2014 12:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2014 17:55

Conclusos para despacho
09/04/2014 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024213-41.2022.8.26.0506

Artec Distribuidora Automotiva LTDA.

Rj Reservatorios Metalicos, Na Pessoa De...

Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0001097-59.2011.8.26.0322

Em Segredo de Justica

Advogado: Ieda Claudia Craveiro Salvio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2011 17:37

Exibir Processo

Processo nº 2106047-90.2025.8.26.0000

Racing Automotive LTDA

Volkswagen Truck &Amp; Bus Industria e Comer...

Advogado: Michel Rodrigo Marcal Hellvig

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1023515-73.2025.8.26.0001

Dealino Teixeira

Francisca Evangelista dos Santos

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1000663-89.2020.8.26.0596

Cris de Oliveira Palmitesta

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cris de Oliveira Palmitesta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2020 18:25

Exibir Processo