TJSP - 0003747-91.2016.8.26.0520

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ALVES BERNARDO

Advogados

ROBSON ALVES FERRI

OAB: 241077/SP

CPF *53.***.*03-52

SANTIAGO MAIA DE ARAUJO MARQUES

CPF *22.***.*12-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003747-91.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Rafael Alves Bernardo - A Defesa do sentenciado fica intimada da r.

    Decisão Judicial de fls. 205, dos autos do Processo Digital nº 0003747-91.2016.8.26.0520. - ADV: ROBSON ALVES FERRI (OAB 241077/SP), SANTIAGO MAIA DE ARAÚJO MARQUES (OAB 480728/SP)

  • 25/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 15:36

    Decisão Determinação

  • 16/06/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 13:51

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 27/05/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2025 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 15:10

    Desapensado do processo

  • 22/04/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 14:06

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/03/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 03:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 17:22

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2025 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 04:48

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2024 16:11

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/04/2024 22:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2024 22:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/11/2022 09:49

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/10/2022 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 09:54

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2021 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 15:21

    Decisão

  • 12/07/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2021 13:30

    Proferido Despacho

  • 08/07/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 07:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 17:39

    Proferido Despacho

  • 12/03/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 14:30

    Decisão

  • 15/02/2020 04:12

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2020 00:21

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 15:07

    Proferido Despacho

  • 19/01/2020 02:41

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:06

    Proferido Despacho

  • 31/10/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 16:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2019 17:23

    Proferido Despacho

  • 28/08/2019 16:03

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 20:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2018 16:12

    Proferido Despacho

  • 21/08/2018 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2018 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2018 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 18:29

    Proferido Despacho

  • 03/07/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2018 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2018 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2018 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 16:53

    Decisão

  • 05/04/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 16:26

    Apensado ao processo

  • 16/11/2017 12:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2017 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/11/2017 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/11/2017 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2017 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2017 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2017 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2017 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2017 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/09/2017 14:44

    Decisão

  • 13/09/2017 16:49

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2017 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2017 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2016 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2016 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2016 14:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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