TJSP - 0015917-33.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DA SILVA PAIXAO OLIVEIRA

CPF *88.***.*23-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/09/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 11:36

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015917-33.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERTO DA SILVA PAIXAO OLIVEIRA - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de ROBERTO DA SILVA PAIXAO OLIVEIRA, CPF: *88.***.*23-46, MTR: 660036-5, RG: 44833514, RJI: 213888154-34, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, mediante as condições abaixo: - ADV: PERSIA JABUR (OAB 131064/SP)

  • 27/08/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:19

    Concedida Progressão de regime

  • 19/08/2025 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 19:28

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 28/04/2025 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2025 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 06:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2025 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2025 05:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 05:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2025 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 19:25

    Concedida Progressão de regime

  • 26/03/2024 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2024 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 20:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 21:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 11:53

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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