TJSP - 1016440-98.2019.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) James Siano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:46
Prazo
-
04/09/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1016440-98.2019.8.26.0451 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Piracicaba - Apelante: Rafael Henrique Alberoni - Apelante: Fornazzaro & Iatarola Ltda Me - Apelante: Antonio Valdir Iatarola Júnior - Apelante: Anderson Rogerio Fornazzaro - 1.
Em face da determinação do Juízo de origem a fls. 2.795, retire-se a tarja de segredo de justiça. 2.
Processem-se os agravos em recursos especiais de fls. 2.821/2.829 e 2.838/2.847, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.
Seção de Direito Privado) - Advs: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) - Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP) - Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP) - Guilherme Groppo Codo (OAB: 289751/SP) - 4º andar -
03/09/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:35
Parecer - Prazo - 30 dias
-
03/09/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/09/2025 20:29
Despacho
-
31/07/2025 14:43
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
31/07/2025 14:35
Subprocesso Cadastrado
-
11/07/2025 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 00:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 00:00
Publicado em
-
18/06/2025 16:46
Prazo
-
18/06/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 16:56
Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
-
02/06/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/06/2025 15:36
Recurso Especial
-
02/06/2025 15:35
Recurso Especial
-
06/05/2025 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:10
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/04/2025 10:05
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
24/04/2025 10:03
Subprocesso Cadastrado
-
24/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:47
Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
-
07/02/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 15:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/02/2025 14:22
Despacho
-
18/12/2024 12:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/11/2024 00:00
Publicado em
-
22/11/2024 15:15
Prazo
-
22/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:10
Vista (Contrarrazões)
-
22/11/2024 14:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/10/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:42
Prazo
-
07/10/2024 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 00:00
Publicado em
-
04/10/2024 00:00
Publicado em
-
03/10/2024 11:58
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/10/2024 10:14
Prazo
-
03/10/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:04
Acórdão registrado
-
25/09/2024 14:56
Documento Finalizado
-
25/09/2024 14:16
AcórdãoFinalizado
-
25/09/2024 09:30
Não-Provimento
-
25/09/2024 09:30
Julgado
-
17/09/2024 00:00
Publicado em
-
16/09/2024 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 09:17
Inclusão em Pauta
-
09/09/2024 17:22
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
30/08/2024 11:19
Despacho À Mesa
-
17/07/2024 15:25
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 00:00
Publicado em
-
19/06/2024 11:10
Prazo
-
19/06/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 09:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/06/2024 10:18
Despacho
-
27/05/2024 00:00
Publicado em
-
24/05/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/05/2024 18:45
Despacho
-
22/04/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 00:00
Publicado em
-
22/03/2024 09:26
Prazo
-
22/03/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:58
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/03/2024 09:04
Despacho
-
27/02/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:56
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
29/01/2024 00:00
Publicado em
-
24/01/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:49
Prazo
-
23/01/2024 00:00
Publicado em
-
23/01/2024 00:00
Publicado em
-
18/01/2024 11:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/01/2024 10:30
Despacho
-
17/01/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/01/2024 11:53
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/12/2023 17:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/12/2023 09:43
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
18/12/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 09:26
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
18/12/2023 00:00
Publicado em
-
15/12/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 11:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/12/2023 09:53
Despacho
-
13/12/2023 18:43
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/12/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 11:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/12/2023 14:25
Cancelado encaminhamento para outra seção
-
11/12/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
07/12/2023 12:40
Cancelado encaminhamento para outra seção
-
07/12/2023 11:30
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
05/12/2023 10:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
21/11/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:35
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:17
Prazo
-
17/10/2023 00:00
Publicado em
-
16/10/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 12:13
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/10/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:23
Decisão Monocrática registrada
-
10/10/2023 14:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/10/2023 13:53
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
20/09/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 16:25
Recebidos os autos do MP
-
19/09/2023 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 00:00
Publicado em
-
09/08/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 00:00
Publicado em
-
09/08/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 18:22
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
07/08/2023 11:38
Distribuído por competência exclusiva
-
03/08/2023 17:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/08/2023 13:19
Processo Cadastrado
-
01/08/2023 17:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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