TJSP - 0005417-71.2020.8.26.0344
1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005417-71.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - A.R.A.P. -
Vistos.
Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) ANDERSON RICARDO ANICEZIO PEREIRA nos autos do processo 0013740-36.2018.8.26.0344 da 1ª Vara Criminal de Marília/SP, em razão do integral cumprimento.
Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido e interesse das partes, desde logo determino, que seja certificado o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica.
Expeça-se alvará de soltura somente se de fato for o caso.
Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.
Comunique-se a CAEF, se o caso.
Marilia, 28 de agosto de 2025. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP) -
06/04/2024 22:57
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 14:07
Autorizado Trabalho Externo
-
05/12/2023 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 22:59
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:29
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:33
Autorizado Trabalho Externo
-
20/06/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 10:38
Autorizado Trabalho Externo
-
24/02/2023 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 16:27
Autorizado Trabalho Externo
-
10/11/2022 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2022 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2022 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2022 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 17:06
Autorizado Trabalho Externo
-
01/09/2022 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2022 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2022 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 14:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/08/2022 11:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2022 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2022 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 15:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/08/2022 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2020 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2020 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2020 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2020 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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