TJSP - 1004913-81.2025.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 10:58
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 11:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004913-81.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Maria de Barros Maciel -
Vistos. 1 - Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos do art. 319 do CPC/15, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 1.1- Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.
Anote-se. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM. 3 - Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.
Intime-se a parte ré que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Intimem-se. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) -
25/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:12
Recebida a Petição Inicial
-
25/08/2025 15:51
Conclusos para decisão
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22/07/2025 10:29
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 13:19
Determinada a emenda à inicial
-
03/06/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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