18/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:58

Expedição de Mandado.
26/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005793-73.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Silva de Oliveira -

Vistos. 1 - Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos do art. 319 do CPC/15, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 1.1- Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Anote-se. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM. 3 - Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

Intime-se a parte ré que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intimem-se. - ADV: GABRIEL REIS DUARTE (OAB 515513/SP)
25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:12

Recebida a Petição Inicial
25/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:19

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 08:00

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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