STJ - 1057514-94.2021.8.26.0053

19/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 152367/2025 - AgInt

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152367 - AgInt no AREsp 2438716 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA e ULTRA MAQUINAS COMERCIO E FERRAMENTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00152367/2025 - AgInt no AREsp 2438716/SP

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152367/2025 - AgInt no AREsp 2438716/SP

07/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 152367/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1159.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 152367/2025 -

26/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152367/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152367/2025

25/02/2025 12:37

Protocolizada Petição 152367/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

01/02/2025 06:10

Não conhecido o recurso de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA

25/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063428/2023

25/10/2023 11:50

Protocolizada Petição 1063428/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

11/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2023 12:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO