03/09/2025 11:24

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500291-16.2022.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JACKSON ANDRÉ FRUTUOSO - Ajuizada a execução da multa penal, proceda-se a anotação no histórico de partes o Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução.

Ademais, lance a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo.

Ressalto, por fim, que a extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa.

Intime-se. - ADV: KESTER FABIANO ZANQUETA DO AMARAL (OAB 150755/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 23:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/08/2025 15:22

Suspensão do Prazo
17/06/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 23:29

Suspensão do Prazo
12/12/2024 11:35

Expedição de Mandado.
11/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/11/2024 13:27

Guia Eletrônica Enviada
21/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:49

Expedição de Ofício.
19/11/2024 16:47

Expedição de Carta.
19/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/11/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:26

Conclusos para julgamento
12/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 15:13

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 09:27

Expedição de Ofício.
09/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:25

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:25

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:21

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 02:15:00, Vara Única.
13/03/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:53

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2023 03:00:00, Vara Única.
01/03/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 08:50

Expedição de Mandado.
25/01/2023 14:24

Juntada de Ofício
25/01/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:05

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 16:47

Expedição de Carta precatória.
20/10/2022 10:28

Juntada de Ofício
10/10/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:43

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:59

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 14:27

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 09:39

Expedição de Ofício.
12/08/2022 09:37

Expedição de Mandado.
11/08/2022 14:24

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:37

Recebida a denúncia
05/08/2022 14:42

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:42

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2022 14:16

Conclusos para decisão
05/08/2022 13:17

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2022 09:28

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/08/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 08:09

Expedição de Certidão.
29/07/2022 06:59

Concedida a Dilação de Prazo
27/07/2022 15:10

Conclusos para despacho
27/07/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 11:52

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 10:34

Expedição de Certidão.
30/06/2022 09:32

Concedida a Dilação de Prazo
29/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
28/06/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 10:22

Expedição de Certidão.
27/06/2022 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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