12/03/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/09/2024 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:29

Recebidos os autos
31/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 09:27

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
07/12/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regis Henrique de Oliveira (OAB 156751/SP), Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB 260515/SP), Edson Aparecido Favaron Filho (OAB 278476/SP) Processo 1036000-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Miranda Pereira - Reqdo: Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e o faço para condenar a parte requerida a devolver os valores pagos pela parte autora (contemplação por sorteio ou dentro de 60 dias após a realização da última assembleia), sem a cobrança da cláusula penal e multa / indenização pela exclusão, descontando-se a taxa de administração de 19,9%, tudo conforme fundamentação da sentença, com incidência de correção monetária nos termos da Súmula n. 35 do Superior Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês a partir do 1º dia da configuração da mora.

Em razão da Sucumbência quase integral, condeno a parte requerida ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo, com base no artigo 85, NCPC, já sopesando os incisos do § 2º do mesmo artigo, em 10% do valor condenatório, atualizados do ajuizamento da ação pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

P.R.I.C.
24/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 11:04

Conclusos para julgamento
09/11/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 16:18

Conclusos para decisão
03/03/2022 20:06

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2022 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação
30/09/2021 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2021 11:56

Expedição de Carta.
15/09/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2021 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 21:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2021 09:47

Expedição de Carta.
18/07/2021 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2021 18:18

Conclusos para decisão
14/07/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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