19/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:51

Conclusos para despacho
15/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001031-30.2025.8.26.0309 (processo principal 1009794-37.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana Alves da Fonseca Barsi - Deste modo, rejeito os embargos de declaração.

Cumpra-se a decisão tal como lançada.

Restituo o prazo para impugnação aos cálculos, contado o prazo da publicação desta decisão no DJE.

Intime-se. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
25/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2025 17:01

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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