04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1006975-56.2016.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006975-56.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido Dias de Moraes; Advogado: Gustavo Hoffman Villena (OAB: 263625/SP); Apelado: Alex Aciole Ramalho; Advogado: Antonio Carlos Ayres (OAB: 115857/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 05:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:39

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/02/2025 19:14

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 11:51

Expedição de Certidão.
20/02/2021 00:54

Expedição de Certidão.
12/02/2021 07:49

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2021 10:35

Expedição de Certidão.
09/02/2021 10:24

Proferido Despacho
26/01/2021 20:51

Conclusos para decisão
23/07/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 12:12

Expedição de Certidão.
22/06/2020 12:11

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/05/2019 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 15:28

Conclusos para despacho
10/05/2018 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 08:36

Expedição de Certidão.
13/04/2018 16:43

Expedição de Certidão.
13/04/2018 16:43

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
07/03/2018 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2017 16:40

Expedição de Carta.
30/03/2017 15:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/03/2017 13:38

Conclusos para decisão
05/12/2016 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001926-61.2024.8.26.0453

Banco Daycoval S/A

Pedro Levi Schimidt de Souza

Advogado: Daiana Cristina dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1001379-56.2025.8.26.0042

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Lucas Luiz Ribeiro

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1000721-51.2025.8.26.0359

Fernando Zanelli Mitsunaga

Uniao das Instituicoes Educacionais do E...

Advogado: Kathiucia da Silva Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 00:16

Exibir Processo

Processo nº 1001058-23.2025.8.26.0106

Karina Fiuza Dantas

Turkish Airlines Inc

Advogado: Larissa Aline Lopes Damasceno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0002147-50.2024.8.26.0101

Marcia Alves Nascimento

Jacques Orval Campanha Junior

Advogado: Cristiane Amaral da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2022 10:30

Exibir Processo