TJSP - 0005041-80.2021.8.26.0496

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAN BRUNO SEPULVIDA

CPF *86.***.*79-50

Advogados

RONALDO NERY DUARTE

OAB: 327448/SP

CPF *57.***.*62-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 07:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 18:41

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 09/09/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:53

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/10/2023 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/10/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/09/2023 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:54

    Concedido o Livramento condicional

  • 01/09/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 12:07

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 29/08/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Nery Duarte (OAB 327448/SP) Processo 0005041-80.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Edivan Bruno Sepulvida - Fls. 301/333: Ciente.

    Proceda-se às anotações necessárias.

    Despachei nos autos próprios.

    Retifique-se o cálculo das penas, excluindo-se o PEC nº 0004848-04.2023 e dê-se ciência às partes.

  • 28/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:54

    Concedida Progressão de regime

  • 31/07/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 14:01

    Unificadas e somadas as penas

  • 03/07/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/06/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2023 09:36

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 09:36

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/06/2023 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/06/2023 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 18:11

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/05/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 10:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/01/2022 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/01/2022 10:58

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/11/2021 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2021 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 15:32

    Concedida Progressão de regime

  • 05/11/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 16:55

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2021 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2021 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2021 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 08:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 12:13

    Unificadas e somadas as penas

  • 07/10/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 09:35

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/10/2021 09:35

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 06/10/2021 12:33

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/10/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 12:24

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2021 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 10:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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