09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1169823-09.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Associação Brasileira de Startups - Embargdo: Vinícius Wanderley Machado e outros - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOBSERVÂNCIA - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA FIXADA NA ORIGEM QUE, VEICULADA POR CONTRARRAZÕES, FOI EXPRESSAMENTE AFASTADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP) - Marilia Asêncio Milani (OAB: 297345/SP) - Marcos Marins (OAB: 298243/SP) - Sala 702 - 7º andar
24/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
27/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 06:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:01

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 21:17

Suspensão do Prazo
22/12/2024 17:19

Suspensão do Prazo
17/12/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 23:55

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:16

Ato ordinatório
07/11/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:41

Expedição de Carta.
30/10/2024 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:35

Conclusos para decisão
22/10/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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