16/05/2025 05:55

Remetido ao DJE
15/05/2025 16:34

Remetido ao DJE
10/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
02/04/2025 08:20

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
28/02/2025 23:25

Suspensão do Prazo
19/02/2025 14:32

Documento Juntado
06/02/2025 22:40

Petição Juntada
26/01/2025 23:00

Petição Juntada
20/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:27

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/01/2025 11:10

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
27/10/2024 07:45

Suspensão do Prazo
12/09/2024 10:24

Documento Juntado
30/08/2024 16:13

Documento Juntado
30/08/2024 16:04

Documento Juntado
19/07/2024 13:55

Documento Juntado
13/06/2024 14:28

Documento Juntado
04/06/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:51

Remetido ao DJE
03/06/2024 22:40

Petição Juntada
03/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:34

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2024 11:27

Suspensão do Prazo
04/03/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:35

Remetido ao DJE
04/03/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2024 22:00

Petição Juntada
30/01/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:28

Remetido ao DJE
25/01/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 15:44

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
19/12/2023 18:31

Documento Juntado
19/12/2023 18:29

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 09:01

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
14/09/2023 10:53

Documento Juntado
01/09/2023 10:24

Documento Juntado
25/08/2023 10:47

Documento Juntado
25/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Carlos de Campos (OAB 425470/SP) Processo 1001580-11.2023.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Hilário Franco, Rosa Aparecida de Oliveira Franco -

Vistos.

Defiro os beneficios da gratuidade aos autores, anote-se.

Aproveitando-se de prática bem sucedida nas Varas de Registros Públicos da Capital, oficie-se pelo meio eletrônico solicitando no prazo de 60 dias das serventias imobiliárias atual e antecessoras, respectivamente de regra: Itapevi, Cotia, 11º.

RI e 10º.

RI da capital, que prestem à vista dos autos informações circunstanciadas a respeito da titularidade dominial do imóvel usucapiendo e confrontantes.

Não sendo possível localizar a área usucapienda com exatidão ou precisão, das informações constarão os possíveis registros atingidos e confrontantes, com qualificação em todo caso de seus titulares de domínio e dos imóveis confinantes, bem como a negativa (ou não) de possíveis gravames judiciais e extrajudiciais, limitações administrativas e todo o mais que houver.

Ao ensejo, solicite-se a vinda de possíveis cópias legíveis e em escala compatível de plantas de loteamentos (particulares ou não), divisões, unificações ou desmembramentos arquivados nessa serventia onde (s) área (s) usucapienda(s) e os imóveis confrontantes estariam situados, incluindo cópias de todo e qualquer documento ou título que possam ser de utilidade à perícia, antes ou depois dela.

Do ofício de resposta positiva constará, se houver, a qualificação dos possíveis titulares de domínio e confrontante(s) e a descrição tabular do(s) imóvel(is) usucapiendo(s) e confrontante(s), bem como a indicação de tudo o que constar do registro, incluindo eventuais limitações administrativas, ônus reais ou negativa deles, e assim por diante.

De qualquer forma, o Senhor Oficial deverá informar sobre a viabilidade registrária do pedido.

Tratando-se de autos digitais, no ofício deverá ser informada a senha de acesso ao processo, devendo o CRI encaminhar as informações para o e-mail do ofício judicial para que sejam anexadas aos autos.

Servira esta decisão como oficio.
24/08/2023 00:29

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:29

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:10

Petição Juntada
12/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:52

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:46

Remetido ao DJE
17/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
11/05/2023 23:50

Petição Juntada
13/04/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 05:54

Remetido ao DJE
11/04/2023 13:53

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2023 22:10

Emenda à Inicial Juntada
14/03/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:21

Remetido ao DJE
10/03/2023 15:08

Determinada a Emenda à Petição Inicial
08/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
05/03/2023 07:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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