04/09/2025 13:17

Prazo
04/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007944-51.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Apelada: Denise Aparecida Botelho Macharet - 1.

Fls. 729/753: No caso, com o julgamento da apelação, remanesce a competência legal e específica para o exame, pelo Presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial e processamento dos agravos em recurso especial/extraordinário dos referidos recursos, nos expressos termos do art. 1.042 do CPC.

Desse modo, e considerando ainda o decidido no agravo de instrumento nº 2296191-55.2024.8.26.0000, transitado em julgado em 23/04/2025, esta Presidência da Seção de Direito Privado não pode determinar a suspensão do cumprimento de sentença, tampouco o levantamento de bloqueios, como requeridos, sob pena de usurpação de competência da C.

Corte Superior.

Fls. 755/771: Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 725/726).

Subam os autos ao E.

Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Simone Aparecida de Andrade (OAB: 280634/SP) - 4º andar
02/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 13:34

Despacho
17/07/2025 11:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:09

Prazo
11/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:45

Vista (Contraminuta)
06/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 18:38

Prazo
14/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/04/2025 19:05

Recurso Especial
24/02/2025 08:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 12:02

Prazo
29/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:42

Vista (Contrarrazões)
29/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:24

Prazo
03/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/11/2024 19:39

Acórdão registrado
29/11/2024 18:54

Julgado virtualmente
28/11/2024 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/11/2024 14:01

Despacho
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:39

Distribuído por competência exclusiva
13/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 15:23

Processo Cadastrado
08/08/2024 12:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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