TJSP - 1008391-62.2025.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Colegio Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:49
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008391-62.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Rosa Aparecida de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Anularam o processo - EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (PIE) E ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE (ADS) A SERVIDORA APOSENTADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVA DO DIREITO À PARIDADE - AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA ANULADA PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 11:40
Julgado Virtualmente
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26/08/2025 10:18
Julgamento Virtual Iniciado
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25/08/2025 18:20
Conclusos para despacho
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19/08/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 11:02
Expedido Termo de Intimação
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08/08/2025 10:45
Distribuído por sorteio
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07/08/2025 12:06
Processo Cadastrado
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05/08/2025 15:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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