04/09/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001011-50.2020.8.26.0459 (processo principal 1000880-58.2020.8.26.0459) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Celia Gomes da Costa Girardelli - Telefonica Brasil S.A. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes.

Ademais, no corpo do acordo ora homologado, a exequente dá plena, geral e irrevogável quitação das obrigações consignadas no processo de conhecimento.

Assim, Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Inexistindo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem baixa do processo.

Sem custas, ante a isenção concedida a exequente.

Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria com a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários com atuação total.

Na movimentação unitária, anote-se a extinção e o arquivamento, que ora determino.

P.

I.C. - ADV: RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO (OAB 418343/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), GABRIELA DUARTE PEREZ SANT'ANA LEMOS (OAB 409771/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 10:07

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/07/2025 00:04

Suspensão do Prazo
25/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 07:18

Suspensão do Prazo
14/02/2025 02:19

Suspensão do Prazo
13/12/2024 03:13

Suspensão do Prazo
07/04/2024 17:39

Suspensão do Prazo
07/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/12/2022 04:05

Suspensão do Prazo
21/10/2022 21:08

Suspensão do Prazo
16/12/2021 21:48

Suspensão do Prazo
27/11/2021 23:00

Suspensão do Prazo
02/09/2021 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 10:18

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 12:15

Decisão
14/07/2021 10:33

Conclusos para julgamento
16/04/2021 16:41

Conclusos para despacho
16/04/2021 14:41

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2021 00:51

Suspensão do Prazo
14/04/2021 01:09

Suspensão do Prazo
13/04/2021 01:34

Suspensão do Prazo
10/04/2021 01:17

Suspensão do Prazo
24/03/2021 12:35

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2021 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 15:09

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021 13:11

Decisão
23/02/2021 11:37

Conclusos para despacho
27/01/2021 16:41

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2021 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2021 20:12

Recebida a Petição Inicial
10/12/2020 20:10

Conclusos para despacho
10/12/2020 14:25

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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