09/09/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 02:00:00, ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA F.
01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1051117-47.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Marisa Helena Maciel - Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020 e Comunicado Conjunto nº 1350/2020, referentes à realização de audiências virtuais por meio do Microsoft TEAMS, designo o dia 10 de novembro de 2025, às 14h para audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Para viabilidade, deverão as partes informar nos autos, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio de link de acesso à reunião virtual na data e horário acima designados.

As partes deverão participar da audiência, sob pena de extinção sem resolução do mérito e revelia, respectivamente (art. 51, I, e 20 da Lei nº 9.099/95). Às testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverá ser encaminhado o link de acesso à sala de reunião virtual pelas próprias partes/advogados.

Havendo necessidade de intimação ou requisição de qualquer delas, o pedido deverá ser feito nos autos no mínimo cinco dias antes da data designada para a audiência, contendo o quanto possível endereço de e-mail e número de whatsapp.

Apresentado rol de testemunhas com pedido de intimação/requisição, providencie a Serventia o necessário com brevidade.

Providencie a Serventia o necessário, inclusive para agendamento na plataforma TEAMS.

Se o caso, intime-se por carta com aviso de recebimento em mão própria (art. 19 c.c. com 18 da Lei nº 9.099/95).

Servirá cópia da presente como mandado, se frustrada a intimação por carta com A.R. em mãos próprias ou outro meio hábil.

Int. - ADV: VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP), DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP)
29/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:49

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:48

Suspensão do Prazo
21/02/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 05:42

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 09:45

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
22/11/2023 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2023 07:56

Conclusos para decisão
19/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:00

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:58

Mudança de Magistrado
10/11/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:44

Mudança de Magistrado
08/11/2023 16:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2023 14:33

Declarada incompetência
08/11/2023 12:19

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:21

Mudança de Magistrado
09/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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