TJSP - 1005556-26.2024.8.26.0292
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:30
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
09/09/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005556-26.2024.8.26.0292 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Associação São Francisco Vida - Apelada: Aylla Vitória de Souza Batista (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PLANO DE SAÚDE.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
COBERTURA DE INTERNAÇÃO.
NEGATIVA SOB ARGUMENTO DE CARÊNCIA CONTRATUAL.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA RÉ.
CARÊNCIA DA AÇÃO QUANTO À PRETENSÃO COMINATÓRIA QUE NÃO IMPORTA NA PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE QUANTO AO PEDIDO REPARATÓRIO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REJEITADA.
PACIENTE EM TENRA IDADE, COM APENAS UM ANO E SEIS MESES DE VIDA E QUADRO GRAVE.
INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
REPARAÇÃO BEM ARBITRADA EM R$ 5.000,00.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaqueline Fernandes Nunes (OAB: 418391/SP) - Marco Aurélio Sanches Achar (OAB: 362309/SP) - Rubens Pivari (OAB: 285814/SP) - Sala 702 - 7º andar -
05/09/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/09/2025 21:00
Acórdão registrado
-
04/09/2025 18:32
Julgado virtualmente
-
03/09/2025 06:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/05/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 13:21
Recebidos os autos do MP
-
07/05/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 18:09
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
10/04/2025 16:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
10/04/2025 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/04/2025 12:16
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
02/04/2025 13:28
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
01/04/2025 13:28
Distribuído por sorteio
-
27/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/03/2025 11:02
Processo Cadastrado
-
19/03/2025 10:14
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007713-24.2025.8.26.0037
Vitor Jose Falavigna Romanini
Henrique Malmegrin Barbosa
Advogado: Vitor Jose Falavigna Romanini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 11:00
Processo nº 1087490-10.2025.8.26.0053
Espolio de Enid Maraia de Almeida Costa
Exmo(A). Senhor(A) Secretario(A) da Faze...
Advogado: Ewerton Iacovantuono
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 20:19
Processo nº 0017447-35.2023.8.26.0506
Instituto de Ensino Infantil e Fundament...
Patricia Jacob
Advogado: Ivan Cesar Spadoni Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2017 10:04
Processo nº 0007991-91.2025.8.26.0053
Paulo Manoel Neto
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Roberta de Paula Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2024 19:03
Processo nº 1005556-26.2024.8.26.0292
Aylla Vitoria de Souza Batista
Associacao Sao Francisco Vida
Advogado: Marco Aurelio Sanches Achar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2024 20:19