26/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009896-26.2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Hélia Cesar - Providencie a parte interessada a juntada de certidão negativa de débito tributário, consoante o determinado na r.sentença de fls. 395/399. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP)
25/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:17

Suspensão do Prazo
21/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/06/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 20:56

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 22:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:48

Suspensão do Prazo
29/10/2024 03:08

Suspensão do Prazo
25/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
06/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 23:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:54

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:06

Expedição de Carta.
30/04/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
11/04/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/02/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:14

Suspensão do Prazo
01/12/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
15/11/2023 10:30

Expedição de Carta.
15/11/2023 10:30

Expedição de Carta.
13/11/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/10/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:20

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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