15/09/2025 13:22

Apensado ao processo
15/09/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036584-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Aparecida de Fátima Pereira Dias -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int. - ADV: GISLENE MARIANO DE FARIA (OAB 288246/SP), VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB 366652/SP)
29/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:17

Determinado o arquivamento
29/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:03

Conclusos para julgamento
07/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:41

Expedição de Mandado.
13/09/2024 14:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/08/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:02

Mudança de Magistrado
31/07/2024 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2024 16:45

Declarada incompetência
29/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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