TJSP - 1500072-50.2023.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANE MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *69.***.*47-26

EDDER PAULINO ZARA

CPF *90.***.*15-30

Advogados

ARLEY CARDOSO MORAES

OAB: 374713/SP

CPF *80.***.*93-05

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAN FERNANDES

CPF *76.***.*08-39

MARCOS CESAR FERREIRA

CPF *13.***.*21-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 16:41

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2023 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 06:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:10

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arley Cardoso Moraes (OAB 374713/SP) Processo 1500072-50.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDDER PAULINO ZARA - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Torno definitiva(s) a(s) guia(s) de recolhimento provisória(s) anteriormente expedida(s). 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, referente a 2ª fase do processo. 4) Elabore-se o cálculo de multa e digam as partes. 5) Determino a incineração das contra-provas, nos termos do artigo 525 das NSCGJ-SP., oficie-se à Autoridade Policial comunicando-se. 6) Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que se proceda a transferência do valor depositado a fls.101, para o FUNAD. 7) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I.R.G.D. e T.R.E).

  • 29/08/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 15:00

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 04:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 29/05/2023 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/05/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/05/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/05/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/05/2023 06:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:54

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/04/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 17:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/03/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:39

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 14:39

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 14:39

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 14:39

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 16:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/04/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/02/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 09:32

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/02/2023 09:32

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/02/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 14:10

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 07:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 07:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 10:53

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/01/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 08:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/01/2023 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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