19/09/2024 09:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 19:42

Embargos de declaração não acolhidos
04/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/12/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 21:10

Expedição de Certidão.
17/12/2023 21:09

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento
05/09/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carina Camila de França Belfort (OAB 436485/SP), Marcela Santos do Bonfim (OAB 440481/SP) Processo 1001169-83.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Amilton Pereira da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre a contestação apresentada.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:31

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:06

Expedição de Mandado.
18/07/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2023 19:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 09:49

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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