09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010259-57.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Omint Serviços de Saúde Ltda. - Embargdo: Babytube Ltda - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE EIVAS NO JULGADO.

REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 20:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:08

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 04:17

Suspensão do Prazo
10/04/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/03/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 20:23

Decisão Determinação
07/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:29

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:17

Decisão Determinação
29/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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