09/09/2025 09:28

Prazo
09/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008465-69.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Sonia Maria Manganotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO.

DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA.

DANO MORAL.

MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA EM R$ 3.000,00.

ADMISSIBILIDADE.

ADEQUAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.

ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00.

PRECEDENTES.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP) - Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP) - Sala 702 - 7º andar
05/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:04

Acórdão registrado
04/09/2025 18:32

Julgado virtualmente
01/09/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 15:13

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 11:08

Processo Cadastrado
16/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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