18/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023334-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Martins dos Santos -

Vistos.

Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se o v. acórdão.

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: FÁBIO AZEVEDO TOMAZ (OAB 503814/SP)
29/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 20:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:31

Recebido o recurso
16/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
10/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:25

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 21:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:33

Expedição de Mandado.
25/03/2025 19:33

Recebida a Petição Inicial
25/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
22/03/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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