03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500446-19.2025.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: REINALDO CESAR CESARIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Lincon Samuel de Vasconcellos Ferreira (OAB: 325626/SP) - 10º Andar
12/08/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:19

Juntada de Mandado
30/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/07/2025 10:26

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:51

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:42

Recebido o recurso
23/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 14:30

Expedição de Ofício.
15/07/2025 08:20

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:09

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:09

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 19:30

Expedição de Ofício.
25/06/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 02:00:00, Vara Única.
16/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/06/2025 15:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:31

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:39

Apensado ao processo
11/05/2025 04:21

Suspensão do Prazo
28/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:08

Evoluída a classe de 280 para 300
22/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
26/03/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 09:31

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 09:54

Juntada de Mandado
23/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 05:53

Conclusos para decisão
22/03/2025 05:47

Mudança de Magistrado
21/03/2025 23:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 23:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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