STJ - 1023262-31.2022.8.26.0053

13/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

21/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242586/2025

21/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 242586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066894/2024 - AgInt

20/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066894 - AgInt no AREsp 2774117 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066894/2024 - AgInt no AREsp 2774117/SP

10/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066894/2024 - AgInt no AREsp 2774117/SP

06/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84357/2025

06/02/2025 18:15

Protocolizada Petição 84357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1066894/2024 -

05/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066894/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066894/2024

03/12/2024 07:27

Protocolizada Petição 1066894/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

14/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1018552/2024

14/11/2024 18:26

Protocolizada Petição 1018552/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/11/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO