21/09/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Valeria Ferreira Scalla (OAB 185227/SP), Antonio Lino do Prado Junior (OAB 313413/SP) Processo 1001644-74.2023.8.26.0415 - Divórcio Consensual - Reqte: Paulo Egídio Lino do Prado, Luzia Cristina Ferreira do Prado - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/05, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, decreto o divórcio de Paulo Egídio Lino do Prado e Luzia Cristina Ferreira do Prado.

A ex-cônjuge, ora autora, voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Luzia Cristina Ferreira.

Condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de metade para cada (CPC, art. 90, §2º) e observado o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade suspendo em face da concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Servirá a presente sentença como mandado de averbação, a ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais de Palmital/SP (matrícula nº 121277 01 55 1992 2 00009 051 0002400 11), cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelos requerentes.

Ante a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação.

Anote-se no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, nada mais pendente, arquivem-se.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
26/08/2023 17:25

Homologada a Transação
23/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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