18/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 09:53

Expedição de Alvará.
10/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 11:21

Juntada de Ofício
12/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 06:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:13

Expedição de Ofício.
10/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:39

Expedição de Ofício.
15/04/2024 22:49

Suspensão do Prazo
11/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:12

Expedição de Ofício.
20/11/2023 23:57

Suspensão do Prazo
27/10/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Buldrin (OAB 250186/SP) Processo 1000489-10.2023.8.26.0165 - Inventário - Reqte: Tamyres Aparecida de Souza, Anderson Roberto de Souza, Emerson Ricardo de Souza, Edson Fernando de Souza -

Vistos.

Nomeio a requerente TAMYRES para o cargo de inventariante.

Friso que, intimado da nomeação por meio de seu advogado(a), prestará, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função, nos termos do art. 617, parágrafo único, do CPC, sob pena de remoção (art. 622, inciso I, CPC).

Ressalto que o compromisso poderá ser prestado por advogado constituído com poderes expressos para tanto, no mesmo prazo e também sob pena de remoção.

Dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, o inventariante fará as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, assinado pelo juiz, pelo escrivão e pelo inventariante, além da documentação pertinente aos bens e herdeiros, certidões negativas de débito federal e municipal, bem como a certidão do Colégio Notarial do Brasil, com as informações acerca da existência ou não de testamento em nome do(a) de cujus.

Citem-se para os termos do inventário e da partilha, se não representados nos presentes autos e após a apresentação das primeiras declarações, nos termos do art. 626 do CPC, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários, e intimem-se o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento.

Sem prejuízo, feitas as primeiras declarações, há necessidade de publicação de edital para citação de eventuais interessados incertos ou desconhecidos, a que se refere a parte final do §1º do artigo 626, cc. inciso III do artigo 259, ambos do Código de Processo Civil.

Trata-se de medida obrigatória no procedimento do inventário, assim como a intimação prévia da Fazenda Pública Estadual, por força do disposto no artigo 626, caput, do Código de Processo Civil (sua intimação a posteriori, ou seja, depois de homologada a partilha, para verificar a correção do tributo, é possível somente nos casos de arrolamento, sumário ou comum, exigindo-se, neste último caso, prova da quitação).

Assim, feitas as primeiras declarações, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, e intime-se a Fazenda Pública Estadual, encaminhando-lhe as cópias das principais peças processuais.

Findo o prazo do edital, tenha ele ou não alcançado seu objetivo, e com a resposta do Fisco, manifestem-se o inventariante e o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Providencie a parte inventariante o recolhimento da taxa de pesquisa para a diligência por meio do sistema SISBAJUD (fls. 02, alíneas d.1 a d.3).

Sem prejuízo, oficie-se a CEF solicitando o saldo do FGTS, em nome do de cujus, cabendo à parte inventariante a impressão e encaminhamento.

No mais, consigno que os pedidos de alvará serão apreciados ao final.

Intime(m)-se.
28/08/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:58

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004651-77.2021.8.26.0566

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luciano Acacio Chiesse

Advogado: Sergio Henrique Rioli Yato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1004651-77.2021.8.26.0566

Luciano Acacio Chiesse

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Antonio Serra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2021 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1501038-09.2021.8.26.0431

Jorge Alves Cassimiro

Justica Publica

Advogado: Anderson Michael Prado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1501038-09.2021.8.26.0431

Justica Publica

Jorge Alves Cassimiro

Advogado: Anderson Michael Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1006346-98.2023.8.26.0565

Sallh Jarouche

Rjg Service Car Clinica Automotiva LTDA

Advogado: Maria Regina Castanhato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 16:38

Exibir Processo