15/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:41

Recebido o recurso
10/09/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/09/2025 13:26

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 16:17

Expedição de Mandado.
05/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506024-72.2023.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ED WALLACE SANTOS DE SOUZA GOMES - ERRO - SAÚDE PÚBLICA -

Vistos.

Fls. 186/187: INDEFIRO o requerimento de redesignação da audiência designada nesta data, por falta de amparo legal.

Registro que a própria Defesa informou o Juízo de que o réu estava ciente do ato, conforme petição juntada a fls. 174, sendo, assim, considerado intimado do ato.

Logo, eventual ausência do acusado à audiência designada sem justificativa ensejará a decretação de sua revelia.

Int. - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP), SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP), SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP), SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP)
04/09/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:13

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:56

Juntada de Mandado
01/07/2025 16:46

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 08:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 11:38

Juntada de Ofício
19/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:57

Juntada de Mandado
25/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
19/09/2024 15:31

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/09/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:03

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:51

Recebida a denúncia
25/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 15:30

Juntada de Mandado
17/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:57

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
13/05/2024 11:57

Evoluída a classe de 279 para 300
08/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:37

Apensado ao processo
12/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:14

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 20:48

Suspensão do Prazo
18/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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