TJSP - 1012835-28.2019.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1012835-28.2019.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Silverio Bezerra - Carlos Adolfo Bezerra - - Susana Patrícia Bezerra - - Norberto Blois Mainer de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls.414/429 destes autos de ARROLAMENTO de bens e direitos deixados pelo falecimento de Carlos Antonio Bezerra, figurando como inventariante Marcia Silverio Bezerra, que fica autorizada a proceder todas as tratativas necessárias para transferência e regularização do registro do bem perante órgãos públicos e privados.
Em consequência, atribuo à viúva e herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
Em função da preclusão lógica do direito de recorrer, transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito.
Após o recolhimento da taxa judiciária, expeça-se FORMAL DE PARTILHA ELETRÔNICO, nos termos do Provimento CG 14/2020 e do artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Não se tratando de Justiça Gratuita, deverá o interessado também recolher a taxa de expedição do formal, conforme Provimento CMS nº 2.684/2023: taxa de 1,925 UFESP, por meio de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9.
Prazo: 10 dias.
Comunique-se a DRT-15 para a verificação de incidência do imposto causa mortis e adoção de eventuais providências para cobrança na via administrativa, se o caso.
Pertinente lembrar que, diferente da taxa judiciária, o cálculo do ITCMD não incide sobre a meação da viúva, mas somente sobre a parte transmitida a título de herança.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JACKSON LEMOS JUNIOR (OAB 240371/SP), JACKSON LEMOS JUNIOR (OAB 240371/SP), JACKSON LEMOS JUNIOR (OAB 240371/SP), JACKSON LEMOS JUNIOR (OAB 240371/SP) -
25/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:59
Julgada Procedente a Ação
-
25/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 15:19
Arquivado Provisoriamente
-
09/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 00:19
Suspensão do Prazo
-
08/04/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/04/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 01:20
Suspensão do Prazo
-
11/12/2024 01:02
Suspensão do Prazo
-
02/11/2024 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 09:53
Ato ordinatório
-
01/11/2024 09:44
Expedição de Alvará.
-
01/11/2024 09:44
Expedição de Alvará.
-
22/10/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 10:19
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
24/07/2024 16:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 12:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2024 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 10:57
Arquivado Provisoriamente
-
16/11/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jackson Lemos Junior (OAB 240371/SP) Processo 1012835-28.2019.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Invtante: Marcia Silverio Bezerra, Carlos Adolfo Bezerra, Susana Patrícia Bezerra, Norberto Blois Mainer de Oliveira - Vistos 1.
Pág.156: Concedo novo prazo de quinze (15) dias para que o i. causídico providencie a recategorização dos documentos juntados com a emenda à incial.
Para recategorização dos documentos ou retificação do cadastro é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2.
Decorrido o prazo sem cumprimento da determinação, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. -
16/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 18:12
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
04/04/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2023 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2023 17:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2023 13:05
Ato ordinatório
-
16/01/2023 13:03
Expedição de Ofício.
-
25/11/2022 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2022 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2022 17:31
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
21/06/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 14:12
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
20/06/2022 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2021 17:40
Arquivado Provisoriamente
-
20/05/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 17:38
Expedição de Certidão.
-
18/04/2021 06:16
Suspensão do Prazo
-
01/04/2021 21:19
Suspensão do Prazo
-
17/03/2021 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2021 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2021 17:27
Concedida a Dilação de Prazo
-
28/01/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2020 08:03
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 03:28
Suspensão do Prazo
-
09/10/2020 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2020 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2020 16:46
Proferido Despacho
-
18/09/2020 12:58
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2020 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2020 15:31
Ato ordinatório
-
04/07/2020 03:19
Suspensão do Prazo
-
31/05/2020 02:08
Suspensão do Prazo
-
05/04/2020 01:51
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 23:25
Suspensão do Prazo
-
11/03/2020 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2020 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2020 17:32
Recebida a Petição Inicial
-
24/01/2020 12:58
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 07:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2019 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2019 16:21
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
05/11/2019 14:39
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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