07/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040890-18.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosileide Machado da Gama -

Vistos.

Eis os pedidos de benefícios formulados na inicial: "a) A julgar TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a Autarquia-Ré à concessão de benefício por incapacidade permanente, a partir de 18/02/2019, data fixada pelo perito do INSS por doenças crônicas do membros superiores, relacionadas ao trabalho, deduzidos os valores pagos na via administrativa;" SUBSIDIARIAMENTE, caso seja outra a conclusão da Perícia Médica Judicial, requer-se: c) Em sendo constatada a existência de incapacidade total e temporária para o labor, requer-se a manutenção do benefício de auxílio-doença, que deve ser transformado na espécie acidentária (B91), até a data provável para a recuperação;" Em conformidade com o laudo pericial, o autor experimenta "incapacidade parcial permanente multiprofissional para a atividade de técnica de enfermagem com DID em 01/10/2020 e DII em 15/12/2022, com nexo (NTEP) estabelecido e reafirmado pela autarquia." (fls. 400), daí porque a prolação da sentença de fls. 629/636, novamente embargada por recurso (fls. 661/662) que ora se REJEITA.

Int. - ADV: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ANDRESSA RUIZ CERETO (OAB 272598/SP)
27/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 20:05

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/05/2025 08:49

Suspensão do Prazo
25/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
17/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:39

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:16

Ato ordinatório
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 07:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:53

Ato ordinatório
06/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:53

Ato ordinatório
25/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 07:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 17:30

Expedição de Mandado.
12/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:54

Ato ordinatório
10/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:46

Juntada de Mandado
03/04/2024 14:45

Juntada de Mandado
03/04/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:15

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 11:09

Recebida a Petição Inicial
04/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:41

Conclusos para decisão
15/02/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 11:46

Conclusos para decisão
28/12/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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