01/09/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016718-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1031857-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Romenio Marcionilio Vieira - Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, fl.46.

A parte executada deve realizar o recolhimento da taxa judiciária, na forma do artigo 4º, inciso 4º, da Lei n. 11.608/2003, com mínimo de 5 UFESPS, no prazo de dez dias, ressalvado o deferimento em seu favor do pedido de assistência judiciária ou o prévio recolhimento pela parte exequente, com sua inclusão no demonstrativo do débito.

Após arquivem-se os autos, dando baixa no Distribuidor e certificando a inexistência de despesas processuais pendentes de recolhimento, com especial atenção ao Provimento CG n. 29/2021, se o caso, com expedição pela Serventia certidão para inscrição na dívida ativa. - ADV: IGOR GABRIEL CUNHA DE MOURA (OAB 371201/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
29/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016718-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1031857-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Romenio Marcionilio Vieira - Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Fls. 41: Manifeste-se a exequente. - ADV: IGOR GABRIEL CUNHA DE MOURA (OAB 371201/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:57

Ato ordinatório
28/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 08:57

Ato ordinatório
14/08/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:55

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/07/2025 19:44

Bloqueio/penhora on line
31/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:36

Expedição de Carta.
04/06/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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